Redação/Migalhas: A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, apresentou um pedido de retratação ao Supremo. Em julho, a PGR denunciou Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, ao STF pelos crimes de injúria e calúnia.
De acordo com a PGR, o trio ofendeu o ministro com xingamentos como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas teriam ocorrido enquanto Moraes, acompanhado da esposa e de seus três filhos, aguardava na sala de embarque do aeroporto.
No pedido protocolado, os advogados informaram que os denunciados desejam se retratar diretamente com as vítimas, como previsto na legislação penal.
A análise do pedido está a cargo do ministro Dias Toffoli, relator do caso.
A retratação, em casos de crimes contra a honra, é uma possibilidade jurídica que pode encerrar o processo antes da sentença, caso seja aceita pela vítima ou pelo magistrado. Caso contrário, os acusados poderão ser levados a julgamento e condenados.
Não há prazo definido para a decisão de Dias Toffoli sobre o pedido.
Com informações da Agência Brasil.
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