Por Carlos Alberto Barbosa, em seu blog – “Estranho, muito estranho o comportamento de um presidente da República que usa a AGU (Advocacia Geral da União) para com uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade), junto aos STF (Supremo Tribunal Federal) tentar liberar as contas de amigos que usavam as rede sociais para plantar mentiras e difamar autoridades sob o comando do chamado “gabinete do ódio”, instalado dentro do Palácio do Planalto.
Entre os apoiadores de Bolsonaro que tiveram suas contas bloqueadas estão Roberto Jefferson, Luciano Hang, Sara Winter e Allan dos Santos.
Como bem disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, na sua conta nas redes sociais, “não é papel do presidente da República proteger criminosos”.
Na última quarta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de informações falsas, solicitou o bloqueio junto ao Twitter e Facebook dos perfis de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Os perfis foram bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook na sexta-feira (24).
Moraes pediu o bloqueio das 16 contas do Twitter e 12 perfis no Facebook, com ulta de R$ 20 mil ao dia para as empresas que descumprissem a ordem. Todas foram suspensas na sexta.
Em maio, o grupo já tinha sido alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro, em desdobramento do inquérito. Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais de todos os investigados. Os perfis seguiam ativos até semana passada, o que levou o magistrado a reforçar a determinação na última quarta.
O que é de causar estranheza, é que um presidente da República se utilize de um órgão de governo para provocar uma cação junto ao Supremo para beneficiar amigos que supostamente estão produzindo fake news nas redes sociais. Aliás, procedimento esse que já vem sendo investigado desde a campanha presidencial, o que poderá, inclusive, levar a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão.
Nunca na história política do Brasil se viu tamanho abuso de uma autoridade no cargo da Presidência, ainda mais para beneficiar amigos e aliados que, sequer, fazem parte do governo, usando pra isso a AGU. A meu ver isso já é motivo, por si só, pra ser questionado.
E mesmo com suas contas banidas do Twitter e do Facebook os bolsonaristas buscavam contas alternativas para prosseguirem se manifestando na rede social. Roberto Jefferson e Allan dos Santos usaram contas alternativas. Já o empresário Luciano Hang preferiu usar o Instagram para se pronunciar sobre o caso, o que configura uma afronta também ao Supremo Tribunal Federal.
Cabe ao STF a responsabilidade de interpretar sobre a liberdade de manifestação do pensamento, de expressão, respeitando a Constituição.
Cito o governador do Maranhão mais uma vez:
– Liberdade de expressão não protege cometimento de crimes. Executar campanhas de calúnias e ameaças é coisa de criminoso. Não é papel do presidente da República proteger criminosos. A não ser que os considere como sócios.
A conferir!”
Imagem: reprodução/Foto: Isac Nóbrega/PR
[Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Alexandre que bloqueou contas de aliados: “A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada após Moares determinar a Twitter e Facebook que retirassem o ar contas de influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas. A AGU, em peça também assinada pelo presidente da República, não menciona diretamente os investigados, mas critica medidas judiciais com a tomada pelo ministro.”]
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