Propina e ‘jeitinho brasileiro’ – segredos das negociações e negociatas no Brasil

Acabar com o pagamento de propina, prática existente de forma generalizada em todos os setores da sociedade brasileira, seria como debelar de vez o espírito da corrupção. Antigamente, no mundo corporativo das negociações, negociatas e acertos particulares, a propina era paga em moeda de diversas espécies. Era comum, o dito facilitador das transações comerciais ou políticas receber uma oferta “por fora”.

Normalmente paga e recebida em forma de “mimos”, como valores em dinheiro ou favores escusos com a finalidade de cooptar e seduzir pessoas corruptíveis. Variáveis, desde um jantar, um litro de Whisky, importado, claro! ou até mesmo um convite para uma confraternização “desinteressada”, regada a um bom cardápio à gosto do freguês.

Imagine. Até um belo corte de tecido fino para confecção de um terno, por exemplo, era enviado discretamente pelo correio, como despretensioso “presente”. O destinatário? Sempre àquela pessoa que supostamente teria o poder facilitar as coisas, para que o “negócio” pudesse ser concretizado o mais rápido possível, sem dificuldades. E, inusitadamente (pense nisso), até caixas de cajá-mangas oferecidas como “brinde” para estreitar relações.

Entretanto, ao longo do tempo a propina como objeto de corrupção foi evoluindo. Reza a sabedoria antiga que há muitas décadas o seu irmão mais novo, o “jeitinho brasileiro” resolveu entrar em cena e dividir os holofotes da fama e da fortuna com a irmã mais velha. Juntos, a dupla sedutora e irresistível despertaria num relance, a ganância, a cobiça e a inveja de muitos. Conseguiriam facilmente subjugar inclusive homens livres e de bons costumes. tidos como incorruptíveis. Está escrito nos anais da história, que políticos de todos os portes e plumagem, não-políticos ricos e famosos sucumbiram à sua astúcia e artimanhas da dupla. 

“O que importa é levar vantagem em tudo, certo?”. Estas foram as palavras que abriram as portas do sucesso ao irmão caçula ditas pela irmã, já escolada no mister. Para quem não lembra, ou não sabe, esta frase se tornou quase um mantra depois que surgiu um comercial de TV para uma marca de cigarro lá pela década de 70.

O texto da propaganda era pronunciado pelo famoso craque da seleção brasileira de futebol, o “canhotinha” Gérson. Dizem, que daí veio a evolução do “jeitinho brasileiro” difundido no cotidiano, como a gorjeta dada ao guarda de trânsito para se livrar da multa, no furar fila nas repartições públicas e bancos, no falsificar documentos, emitir “meia-nota” fiscal, etc.

Entretanto, alguns afirmam que a analogia desta pequena história não passa de uma grande besteira. E sim, mais um golpe para revigorar as ações da famigerada Propina, que já naqueles tempos longínquos conquistara o coração e a consciência dos senhores da República. Inclusive, destacados homens probos e mulheres distintas atuantes no poder público também cederam às suas paixões e vícios e sucumbiram prostrados aos seus pés.

Desde os tempos do “Coronel” Sarney, por muitos anos o “manda-chuva” no Congresso Nacional, a Propina tinha presença constante nas rodas do poder público, em qualquer instância. Transitava com extrema desenvoltura em diversos setores da sociedade, a qualquer tempo. Na maioria das vezes saltava de um município a outro, em todos os Estados brasileiros em uma relação tão promíscua e deletéria, quanto inescrupulosamente descarada.

Até os dias de hoje, não se sabe exatamente qual lado tem a sua preferência. Todavia, ambos dela usufruem com usura lasciva, desde muito tempo. Os dois poderes, o Público e o Privado procuram esconder ou dissimular essa sua característica leviana. E convivem hipocritamente em um conluio criminoso, com o objetivo único do lucro fácil e rápido. E locupletar-se do poder inescrupulosamente, sem o mínimo de dignidade, ética ou decência.

O que mudou no decorrer dos anos foi apenas a moeda e o valor representativo da Propina, conhecida vulgarmente nos velhos tempos como “molhar a mão”. Nos dias atuais, ela é fixada em percentual de grana viva, em reais ou em dólares, conforme o montante envolvido no negócio e de acordo com a preferência dos corruptos, corruptores e corruptíveis. 

Porém, engana-se quem pensa que a propina, no mundo político, prefere a exclusividade deste ou daquele partido. Deste, ou daquele grupo empresarial que atua no poder privado. A propina transformou-se em um vírus potente, sem as mínimas chances de controle. Como num processo endêmico, debilita as instituições brasileiras e contamina empresas de qualquer porte. Por conseguinte, impede o progresso e o desenvolvimento econômico-social do país.

Ou alguém acredita que as doações em campanhas eleitorais de pessoas jurídicas não sejam uma espécie de propina antecipada? Cuja finalidade é obter benefícios em futuras negociações com os políticos eleitos? Quem não percebe que as licitações públicas, a nível municipal, estadual e federal são pré-determinadas, manipuladas e desprovidas da lisura e seriedade como manda a Lei?

O resultado é aquele que o cidadão está cansado de ver: uma onda de corrupção atingindo vários setores da sociedade e da administração pública em todos níveis e segmentos. Nos quais, ainda reina a impunidade, apesar das ações desenvolvidas pelos órgãos competentes em coibir e penalizar tais ações.

Entretanto, resta-nos a esperança que este processo criminoso comece a se deteriorar a partir do atual momento. As ações efetivas da Polícia Federal desenvolvidas para apurar crimes de corrupção, já renderam resultados positivos. Interessante observar, o caso da Petrobras onde identificou-se um elo importante que ligava grandes conglomerados empresarias a elementos em postos chaves na maior empresa estatal brasileira. 

Em conluio, grandes empreiteiras e diretores e gerentes executivos da empresa, formavam uma verdadeira quadrilha para tomar de assalto a estatal tendo como principal instrumento justamente a famigerada propina e o “jeitinho brasileiro”. Como ficamos sabendo, a prática se estendeu entre agentes públicos de diversos partidos políticos. A corrupção na Petrobras se revelou um mal apartidário. Nele incluído a própria mídia, que muitas vezes desempenha o papel de um ilegítimo partido político.

Especificamente neste caso foram igualmente cooptados pelo sistema, políticos de diversas agremiações. Uns mais, outros menos. Mas igualmente criminosos e merecedores da mesma severa punição. Infelizmente, nos labirintos dos governos brasileiros de outrora, a propina também foi recorrente, inclusive na própria Petrobras e outras estatais. O objetivo primeiro sempre foi atender interesses próprios visando a manutenção do poder político, como é agora.

O momento é oportuno para dar um basta nesse sistema, nocivo para a sociedade em geral. É hora de resgatar, como disse o procurador geral da República Rodrigo Janot, o orgulho dos brasileiros, a confiança no país. Além de recuperar para o erário público, as altas somas em dinheiro que esse pessoal desviou e roubou, um pouco de cada um das cidadãs e cidadãos brasileiros.

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