Por Caroline Stefani, em O Essencial: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (24) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio da Alvorada. O encontro ocorreu diante da ameaça do deputado em promover um “apagão” no governo, caso a Casa não recupere o controle da tramitação das Medidas Provisórias (MPs).
Durante a reunião, que durou apenas uma hora, o petista falou sobre a importância das pautas do Executivo. A ameaça de Lira de não votar nas MPs pode forçar o governo a extinguir os ministérios criados após a posse. A polêmica sobre a tramitação das medidas provisórias tem gerado tensão entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), que é o responsável pela articulação política do governo, afirmou que o encontro foi pedido por Lira no começo desta semana.
O motivo do impasse é por causa das regras de votação das MPs. Pela Constituição, a discussão começa em uma comissão mista com senadores e deputados, e depois segue para os plenários.
No entanto, durante a pandemia, para facilitar a tramitação, as MPs começaram a ir direto para o plenário – primeiro da Câmara e, em seguida, do Senado. Com a pandemia sob controle, senadores começaram a pedir a volta da comissão mista.
***
[Lira cita “incoerência” de Pacheco e cobra sessão para discutir MPs: “Em ofício enviado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta sexta-feira (24/3), ao qual o Metrópoles teve acesso, o presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu “coerência” na discussão sobre medidas provisórias (MPs) e afirmou que o senador deve encaminhar a matéria para debate em sessão do Congresso Nacional.
(…)
Em decisão publicada na última quinta-feira (23/3), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revogou o ato assinado pelo Congresso Nacional, em 2020, que determinava suspensão das comissões mistas para apreciação de MPs durante a pandemia da Covid-19.
(…)
Em fevereiro deste ano, a mesa diretora do Senado assinou um ato determinando a volta dos colegiados. Para entrar em vigor, a medida deveria ser assinada por Lira, que se recusou a acatar a decisão. O presidente da Câmara defende dar continuidade ao trâmite da pandemia e acabar com as comissões, mantendo a análise da MPs pela Câmara dos Deputados.
Lira acusa os senadores de buscarem “protagonismo”: “O Senado quer ser protagonista, ser iniciador, mas isso é prerrogativa da Câmara”, alegou nesta semana. O alagoano também afirmou que a Casa Baixa não vai respeitar decisão do Senado que possa impor a volta da regra constitucional de formação de comissões mistas para analisar MPs.
(…)
A legislação prevê, ainda, que as pautas sejam debatidas em comissões mistas, formadas por deputados e senadores, e depois apreciadas pelo plenário da Câmara e, em seguida, pelo Senado.”]
***
Guaraci Celso Primo é do Paraná, Sul do Brasil.
Bacharel em Administração. Ex-servidor da Previdência e ex-Banco do Brasil.
Com o propósito simples — mas essencial — de ser útil de alguma forma, Guaraci Primo apresenta neste espaço um reflexo de seus interesses e experiências. Seus gostos por literatura, cinema, futebol, humor e política, o tornaram um redator ao longo dos anos e através de suas postagens, você encontrará um mix equilibrado de opinião, informação e entretenimento, sempre ilustrado com imagens e vídeos de qualidade.
Guaraci acredita que autoaperfeiçoamento, força de vontade e motivação são pilares fundamentais para o sucesso pessoal e coletivo.
Ele também vê a web como um extraordinário instrumento democrático para a divulgação de ideias, conhecimento e reflexão.
— É exatamente isso, que pretendo oferecer por aqui:
um espaço livre, criativo e acessível, onde o pensamento crítico e o bom humor caminham lado a lado.
Com determinação e leveza, espero alcançar o maior número possível de pessoas — e que cada visitante se sinta à vontade para expressar suas opiniões de forma civilizada e democrática, sem distinção de sexo, raça, credo ou condição social.
Guaraci Primo.
Sobre o Fundador
Guaraci Primo é o criador e editor do Blog Seu Guara. Apaixonado por futebol e atento às transformações políticas e sociais do país, Guaraci iniciou o projeto em 2008 como uma forma de unir duas de suas grandes paixões: o esporte e o jornalismo.
Com experiência acumulada em redação, análise e curadoria de conteúdo, ele construiu ao longo de mais de uma década um espaço respeitado, reconhecido pela credibilidade e pela forma equilibrada de tratar temas sensíveis.
Sua visão editorial se baseia na ideia de que informar é um ato de cidadania, e que todo leitor merece acesso a conteúdos que estimulem a reflexão e a consciência crítica.
Sob sua liderança, o Blog Seu Guara segue fiel à sua essência: falar com verdade, ouvir com respeito e publicar com responsabilidade.
Contato: contato@seuguara.com.br