Por Mateus Vargas, no ICL/notícias: (Folhapress) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (25) que o estado de sítio chegou a ser estudado no final de seu governo, mas negou que tenha liderado a trama de um golpe de Estado. “Golpe de Estado é uma coisa séria. (…) Tem que tá envolvido todas as Forças Armadas senão não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando”, disse Bolsonaro na área de desembarque do aeroporto de Brasília.
“Da minha parte nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse pedir golpe para mim ia falar, tá, tudo bem, o ‘after day’? E o dia seguinte, como é que fica? Como fica o mundo perante nós. (…) A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário.”
Na semana passada, a PF indiciou 37 pessoas, entre elas Bolsonaro, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, sem contar agravantes.
Os investigadores apontam quem teria se envolvido nas diversas frentes golpistas em 2022, incluindo os ataques ao sistema eleitoral e discussões sobre uma minuta de decreto para anular o resultado das eleições.
A PF ainda investiga o documento denominado “Planejamento – Punhal Verde Amarelo”, que teria sido criado pelo general de brigada da reserva Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República. O plano incluiria a possibilidade de matar o presidente eleito Lula, o vice Geral Alkmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo as informações, Fernandes imprimiu o planejamento em 9 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto. Cerca de 40 minutos depois, ele teria ido até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência então ocupada por Bolsonaro.
Bolsonaro não comentou vários dos pontos específicos da investigação, até porque foram convocados políticos aliados e apoiadores que dificultaram perguntas ao ex-presidente.
Bolsonaro repete: tudo foi ‘dentro das 4 linhas’
Ao negar a trama golpista, ele disse que todas as medidas estiveram “dentro das quatro linhas” e da Constituição foram estudadas, entre elas uma medida extrema, o estado de sítio.
A Constituição inclui dois estado possíveis para casos de quebra da ordem social e de instauração de guerras ou conflitos, sejam internos ou externos: o estado de defesa, conforme citado na minuta que mirava o TSE, e o estado de sítio, mais amplo.
O estado de defesa é um dos instrumentos previstos na Constituição Federal capazes de ampliar poderes do chefe do Executivo, mas, segundo especialistas, seria inconstitucional no caso citado por Bolsonaro porque representaria uma interferência indevida do Executivo na Justiça Eleitoral.
Já o estado de sítio é o instrumento capaz de restringir ainda mais as liberdades individuais, deve ser utilizado somente em caso de declaração de guerra, resposta a eventuais ataques de outros países ou instabilidades extremas, que não podem ser resolvidas com o estado de defesa.
Na entrevista desta segunda, Bolsonaro voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que “a mesma pessoa faz tudo e, no final, vota para condenar quem quer que seja”.
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