Não foi um erro de distração, como mostrou, uma semana depois, Elio Gaspari, em sua coluna – Um jabuti gigante olhando para Bolsonaro – na sua coluna em O Globo. Segundo explicou, a CGU “mostrou que 355 escolas receberiam mais de um laptop por aluno, e 46 delas, mais de dois. Ca jovem da Chiquita Mendes, de Santa Bárbara do Tugúrio (MG), receberia cinco”.
O relatório da CGU (leia aqui) resume bem o caso na sua página inicial:
“A análise permitiu identificar inconsistências entre a demanda prevista e os quantitativos dos equipamentos licitados, a ausência de ampla pesquisa de preços, bem como indícios de planejamento meramente formal da contratação podendo ocasionar restrição de competitividade, corroborados pela a ausência de autorização da SGD/ME para o devido prosseguimento da licitação nos termos da INSGD/ME nº 02/2019. Constatou-se ainda a elaboração da cotação com empresa de porte incompatível com a contratação e indícios de vínculo entre elas”
Saída do FNDE sem explicações
A saída de Decotelli do FNDE foi anunciada nos sites do Ministério e do FNDE em 2 de agosto (leia aqui). A posse de seu sucessor, o advogado Rodrigo Sérgio Dias, ocorreu em 30 daquele mês (verifique aqui). A notícia da posse não faz qualquer referência à participação do antecessor na transmissão do cargo. Não há referências se ele ainda estava à frente do FNDE quando do lançamento do edital dessa licitação, em 21 de agosto.
Mas é certo que o edital estava sendo preparado ele presidiu Fundação. Como mostrou o site Revide, de Ribeirão Preto, em 10 de dezembro, as empresas de São Paulo, a Movplan, de Ribeirão Preto e a Daruma, de Taubaté, apresentaram propostas de preço ainda em junho.
Tais propostas de preço despertaram a desconfiança dos técnicos da CGU. Eram dois orçamentos com a mesma origem e data – Taubaté, 24 de junho de 2019 – apesar de uma das empresas estar fixada em Ribeirão Preto, a 413 quilômetros de distância da outra cidade paulista no Vale do Paraíba. Tinham ainda os mesmos erros gramaticais – “esclarecimentos que se façam necessária”.
Curiosamente, nem o então ministro da Educação, Weintraub, que apregoava em alto e bom som que o novo governo não compactuaria com a corrupção, nem o presidente Jair Bolsoanro, que tem discurso semelhante, tomaram qualquer providência para esclarecer aquilo que Elio Gaspari apelidou de “Jabuti gigante”. Nem mesmo o jornal O Globo, cujo repórter noticiou o caso em primeira mão, voltou ao assunto. Somente seu colunista insistiu nessa cobrança, com constância.
Desde seu primeiro comentário sobre o caso – Um jabuti gigante olhando para Bolsonaro – em 08/12/2019, Gaspari cobra maiores esclarecimento. Na ocasião, ele expôs:
“O edital foi finalmente revogado pelo FNDE no dia 9 de outubro, data da conclusão do Relatório de Avaliação da CGU. Final feliz, graças à vigilância de competência de um órgão controlador da administração pública.
O que pode parecer um desfecho, deveria funcionar para Bolsonaro como um começo: Como é que esse edital apareceu? Uma despesa de R$ 3 bilhões não é um jabuti qualquer. A burocracia do FNDE blindou-se diante das advertências da CGU. Blindada, continuou depois da posse do novo presidente e da revogação preventiva do edital.
Cada aoto administrativo praticado nessa novela tem um responsável, ou vários. O mesmo se pode dizer das empresas que foram atraídas (ou fizeram-se atrair) pela bonança do negócio. Os auditores da CGU defenderam a bolsa da viúva, mas se o caso terminar com a simples revogação do edital e zero a zero, bola ao centro, sem a exposição dos responsáveis, eles estarão enxugando gelo.”
Talvez Decotelli possa, finalmente, esclarecer o que se passou nessa licitação armada enquanto ele estava à frente do FNDE. Ou deixará a desconfiança no ar?
*Marcelo Auler é escritor e jornalista com passagem pelos principais jornais do país, no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo em equipe (1992) e Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa (1993).
Imagem: reprodução/Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
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