Por Victor Nunes, no DCM: o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda no Brasil, realizou um pente-fino nos cadastros dos beneficiários ao longo de 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que os cortes visam corrigir inconsistências nos cadastros, incluindo informações desatualizadas e problemas relacionados à renda ou composição familiar.
Os dados, obtidos através da Lei de Acesso à Informação, revelam que entre março e dezembro de 2023, 8.423.205 beneficiários foram removidos do programa – a maioria dessas famílias está nas regiões Nordeste e Sudeste, que concentram a maior parcela de beneficiários do programa.
Os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos a ultrapassar a marca de um milhão de benefícios cortados. O Ministério destaca que essa ação faz parte de uma série de medidas para a “retomada” do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi modificado nos últimos anos.
Processo de revisão e inconsistências
O processo de revisão e averiguação dos cadastros foi iniciado pelo Ministério no início do ano, visando identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro. A revisão também abrangeu cadastros desatualizados.
Uma das principais inconsistências encontradas está relacionada ao aumento de famílias unipessoais beneficiárias do programa. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais. A média de renda per capita dessas famílias se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, indicando que as inconsistências não necessariamente significam que o beneficiário não estava na faixa de renda adequada.
Histórico e aprimoramento
O Bolsa Família, que completa 20 anos em 2023, destina-se a famílias com renda per capita máxima de R$ 218 mensais. Em 2023, o governo elevou o valor mínimo do beneficio para R$ 600 por família, além de acréscimos para crianças e gestantes.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destaca que o foco do programa neste ano tem sido retomar a interlocução como os municípios, ressaltando o impacto positivo do Bolsa Família na economia local.
“O recurso do Bolsa Família que entra naquele município, muitas vezes, é maior do que o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Nós temos um impacto do programa que não é só em cima dessas famílias que recebem o benefício, mas na economia local”, disse a secretária.
“Quem recebe o Bolsa Família não pega esse dinheiro e coloca em aplicação financeira, em poupança. os beneficiários usam na farmácia, na padaria, no açougue, na feira, e a economia dessas localidades é aquecida por conta do programa”.
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