Por Paulo Roberto Netto, no Poder360: O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (01/02) que a democracia não comporta disputas baseadas no “nós contra eles”. Deu a declaração no discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário.
Eis a íntegra (87 KB).
A cerimônia foi realizada nesta manhã por videoconferência. Somente Fux esteve presencialmente no plenário do Supremo, os demais ministros acompanharam remotamente. O ministro Gilmar Mendes não participou da sessão.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado para participar da cerimônia e tinha confirmado presença até a semana passada, mas voltou atrás e não compareceu. A relação entre o Planalto e o STF piorou após o ministro Alexandre de Moraes mandar o presidente prestar depoimento à PF. O vice Hamilton Mourão acompanhou a sessão no lugar de Bolsonaro.
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também acompanharam a sessão por videoconferência.
Como mostrou o Poder360, Fux pediu prudência e cautela dos 3 Poderes neste ano eleitoral. Para o presidente do Supremo, a política e as eleições “despertam paixões” sobre candidatos, ideologias e partidos.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, disse. “É imperioso que não olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no expressar nossas divergências livremente, censuras ou retaliações“.
O presidente do Supremo afirmou que os debates são “comportamentos esperados” em um ambiente de “pluralidade de visões“.
“Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo. Por sua vez, as eleições devem ser uma oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e votos conscientes voltados à propriedade nacional“, disse Fux.
No discurso, Fux afirma que o STF concita os brasileiros para que as eleições sejam marcadas pela “estabilidade e pela tolerância“.
“Porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas. Ao contrário, o período eleitoral deve nos servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do constitucionalismo democrático, com a fiscalização de seu cumprimento diuturnamente”, disse.
Sem Bolsonaro
A ausência de Bolsonaro na cerimônia ocorre dias depois de o ministro Alexandre de Moraes mandar o presidente prestar depoimento à PF na última 6ª feira (28). Bolsonaro seria ouvido no inquérito sobre vazamento de investigação sigilosa da Polícia Federal. Tentou recorrer, mas Moraes rejeitou o pedido. Bolsonaro faltou mesmo assim, e o clima entre o STF e o Planalto piorou.
Bolsonaro diz que seguiu “à risca” a orientação da AGU para faltar ao depoimento. Na 6ª feira (28), o presidente se reuniu com o advogado-geral Bruno Bianco no Planalto. Horas antes do horário marcado para a oitiva, Bianco compareceu na PF acompanhado de servidores da AGU para informar os investigadores que Bolsonaro não iria depor.
Dentro do STF, a avaliação é de que é preciso cautela sobre os próximos movimentos, especialmente de Bolsonaro. Mesmo que os colegas não concordem com a decisão de Moraes, interlocutores da Corte acreditam que os ministros não devem publicamente divergir do colega.
Moraes ainda espera a PF informar oficialmente ao STF que Bolsonaro deixou de depor na data e horário marcados. A AGU não descarta recorrer novamente da obrigatoriedade do depoimento.
Imagem: reprodução
Sobre o Fundador
Guaraci Primo é o criador e editor do Blog Seu Guara, fundado em 2008. Natural do Paraná, é bacharel em Administração e ex-servidor da Previdência Social e do Banco do Brasil.
Apaixonado por futebol e atento às transformações políticas e sociais do país, criou o blog como um espaço para unir informação, opinião e reflexão, sempre com responsabilidade e respeito ao leitor. Ao longo dos anos, consolidou um projeto reconhecido pela credibilidade, pelo equilíbrio editorial e pela valorização do pensamento crítico.
Guaraci acredita na comunicação como um instrumento democrático e busca oferecer um ambiente livre, acessível e plural, onde todos possam se expressar de forma civilizada e respeitosa,
atua de forma independente na produção de conteúdos sobre futebol e política.
Acredita na informação como instrumento de cidadania e na internet como um espaço democrático para o diálogo, a reflexão e a livre expressão, sempre com respeito e responsabilidade.
Contato: contato@seuguara.com.br