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Nocaute: Apesar de não avisar ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o que faria, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, devolveu na manhã desta sexta-feira (12) para o Palácio do Planalto a Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, indicar os reitores de universidades federais.
Com a devolução, o texto perde a validade. Os reitores indicados pelo ministro da Educação ficariam em seus cargos até o fim da pandemia de coronavírus.
Bolsonaro queria que os reitores fossem escolhidos sem consulta a professores e estudantes, como era feito no período da ditadura militar, os conhecidos biônicos.
Alcolumbre afirmou que optou por devolver a MP por dois motivos: por tê-la considerado inconstitucional e para fazer uma defesa das universidades federais que estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus.
Imagem: reprodução
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Qual o impacto político da devolução de uma medida provisória: “Desde a redemocratização, nos anos 1980, apenas três medidas provisórias haviam sido devolvidas pelo Congresso. Uma MP, assim que editada pelo presidente, tem efeito imediato. Mas para que se torne lei, precisa obrigatoriamente ser aprovada pelos deputados e senadores. Por isso, o mais comum é que o Parlamento rejeite ou deixe o texto perder a validade sem discuti-lo quando discorda de seu conteúdo. Após a devolução da medida provisória por Alcolumbre, Bolsonaro a revogou”.
Na reunião ministerial realizada em 22 de abril, cujo vídeo o Planalto resistiu em entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que depois foi liberado ao público, Weintraub chamou os ministros da Suprema Corte de “vagabundos”: “
Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF, disse durante a reunião. Mais tarde, no mês passado, o ministro da educação se referindo ao mandado de busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro sobre fake news contra o STF,
comparou a ação da Corte à “Noite dos Cristais” em post no Twitter, provocando forte reação das entidades judaicas.]
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Sobre o Fundador
Guaraci Primo é o criador e editor do Blog Seu Guara, fundado em 2008. Natural do Paraná, é bacharel em Administração e ex-servidor da Previdência Social e do Banco do Brasil.
Apaixonado por futebol e atento às transformações políticas e sociais do país, criou o blog como um espaço para unir informação, opinião e reflexão, sempre com responsabilidade e respeito ao leitor. Ao longo dos anos, consolidou um projeto reconhecido pela credibilidade, pelo equilíbrio editorial e pela valorização do pensamento crítico.
Guaraci acredita na comunicação como um instrumento democrático e busca oferecer um ambiente livre, acessível e plural, onde todos possam se expressar de forma civilizada e respeitosa,
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