Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os
estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207
bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143
trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414
bilhões.
último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser
encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni
(PT-PR).
do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos primeiros cinco anos de
vigência do plano, e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União,
estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor.
proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do
analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das
desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a
formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade
sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do
país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos
princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática
da educação.
será avaliada no quarto ano de vigência da lei, podendo ser revista para
atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do
plano.
nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro
anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do
plano e subsidiar a elaboração do PNE para o decênio 2021-2030.
deverão ser realizadas em regime de colaboração entre a União, os
estados, o Distrito Federal e os municípios, que deverão elaborar seus
correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados,
em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE
2011/2020. A adequação deverá ser feita no prazo de um ano, contado da
publicação da lei.
para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de rendimento
escolar apurados pelo censo escolar da educação básica, combinados com
os dados relativos ao desempenho dos estudantes apurados na avaliação
nacional do rendimento escolar. O Ideb é calculado pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
vinculado ao Ministério da Educação.
Sobre o Fundador
Guaraci Primo é o criador e editor do Blog Seu Guara, fundado em 2008. Natural do Paraná, é bacharel em Administração e ex-servidor da Previdência Social e do Banco do Brasil.
Apaixonado por futebol e atento às transformações políticas e sociais do país, criou o blog como um espaço para unir informação, opinião e reflexão, sempre com responsabilidade e respeito ao leitor. Ao longo dos anos, consolidou um projeto reconhecido pela credibilidade, pelo equilíbrio editorial e pela valorização do pensamento crítico.
Guaraci acredita na comunicação como um instrumento democrático e busca oferecer um ambiente livre, acessível e plural, onde todos possam se expressar de forma civilizada e respeitosa,
atua de forma independente na produção de conteúdos sobre futebol e política.
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