Os desentendimentos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) na reta final do ação do mensalão devem atrasar ainda mais o
término do julgamento. A previsão inicial era que a fase de aplicação de
pena durasse, no máximo, três sessões. Agora, ministros acreditam que
serão necessárias pelo menos seis sessões.
Na prática, o julgamento deve
terminar apenas em meados de novembro.
julgamento não vai terminar antes de sua viagem para a Alemanha para
tratamento de coluna. Ele embarca no próximo final de semana e ficará
afastado das atividades do Supremo Tribunal Federal por pelos menos sete
dias.
resolvidos, como a aplicação do princípio in dubio pro reo (na dúvida
absolve-se o réu) e a fixação de pena por parte de ministros que não
participaram da condenação. No entanto, os ministros ainda têm dúvidas
sobre outras questões que sequer foram alegadas durante o julgamento.
corrupção ativa e passiva ocorrido em novembro de 2003. O ministro
Joaquim Barbosa aplicou a pena mais dura sem considerar que uma lei não
pode retroagir para endurecer a pena do réu. O alerta foi feito pelo
ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, e outros ministros
concordaram com a tese do ministro revisor, como Celso de Mello. Barbosa
admite que deve reformular seus votos nesse aspecto.
Crimes relacionados
causalidade que será analisado no final do julgamento. Apesar de estar
sendo analisada a condenação de cada crime específico, no final do
julgamento, o STF ainda definirá se cada crime tem relação com o outro.
Na prática,
isso pode atenuar a pena dos réus em cada condenação. “Estamos em um
processo de construção de pena. É um processo que precisa ter uma base”,
disse Celso de Mello.
publicitário Marcos Valério, condenado pelos crimes de corrupção ativa,
passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Foram
analisados apenas crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e
peculato no episódio relacionado ao desvio de recursos na Câmara dos
Deputados.
Lewandowski relacionadas ao mérito de um dos crimes de corrupção ativa
contra Valério. Ainda não se sabe no Supremo como será feito o
equacionamento desse tipo de divergência. Se os ministros vão adotar um
voto médio ou se será colocado em a votação o voto dos dois ministros.
sugerida pelo voto do ministro Cezar Peluso. Os ministros vão estudar de
que forma pode ser aproveitada a sugestão de pena do ex-ministro. No
caso específico, Peluso condenou Marcos Valério a 16 anos de reclusão e
240 dias de multa por todos os crimes de peculato, corrupção ativa
relacionado tanto aos episódios de corrupção na Câmara dos Deputados
quanto do desvio de recursos nos contratos do Banco do Brasil”.
Informação: iG/Wilson Lima
Guaraci Celso Primo é do Paraná, Sul do Brasil.
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