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Diretor do Google Brasil critica justiça do MS

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O diretor geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, chegou a ser preso nesta quarta-feira (26) por descumprir ordem judicial para remover os vídeos contra o candidato a prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP). Fábio Coelho, emitiu uma Nota no blog oficial do site de busca, considerando a decisão do juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Flávio Saad Perón, como intimidatória e uma ofensa a liberdade de expressão.

Na nota, Fábio J. S.Coelho diz que “profundamente desapontados por não termos
tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos
argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade
de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil”.

Conforme noticiado pelo jornal eletrônico Campo Grande News, os vídeos postados no YouTube, site que pertence ao Google, colocam o candidato Bernal como incentivador de aborto. Além de relacionar a pessoa do candidato com embriaguez,
violência contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra
pobres.
O diretor foi ouvido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e liberado pouco depois. O responsável pela publicação dos vídeos, decidiu encerrar sua conta YouTube.

Confira a Nota

Nos últimos dias, você provavelmente leu diversas notícias sobre
pedidos de remoção de vídeos do YouTube. Por isso, queremos esclarecer o
que aconteceu e o porquê. Antes de mais nada, gostaria de falar sobre
alguns princípios básicos de nossos serviços. Nosso objetivo com o
YouTube é oferecer uma comunidade de que todos possam desfrutar e, ao
mesmo tempo, uma plataforma para a liberdade de expressão em todo o
mundo. Este é um grande desafio, principalmente porque um conteúdo
aceitável em um país pode ser ofensivo – ou até mesmo ilegal – em
outros.

Por isso, temos políticas bem claras sobre quais vídeos são
inaceitáveis – e quando denunciados, nós analisamos e, se necessário,
removemos. Se um vídeo é ilegal em um país específico – e temos uma
versão local do serviço nele, como é o caso do YouTube no Brasil – nós
restringimos acesso ao vídeo depois de receber uma ordem judicial. Como o
Google é profundamente comprometido com a luta pela liberdade de
expressão, constantemente contestamos ordens que acreditamos não estarem
corretas. Por exemplo, estivemos recentemente na Suprema Corte dos EUA
discutindo vídeos que são perfeitamente legítimos e deveriam continuar
disponíveis no YouTube.

Agora vamos falar sobre o que aconteceu no Brasil. Durante o
período eleitoral, é normal recebermos diversas ordens judiciais para
remoção de vídeos que criticam candidatos concorrendo a cargos eletivos.
Como sempre, revisamos todas essas ordens judiciais – e recorremos
daquelas que acreditamos incorretas. Por exemplo, na última semana,
recorremos de uma ordem judicial para remover vídeos do YouTube.
Enquanto aguardávamos a apreciação de nosso recurso, um mandado de
prisão foi expedido contra minha pessoa na qualidade de representante
legal do Google Brasil.

Na noite de Quarta-Feira (26/09), soubemos que nosso último
recurso contra a ordem não foi conhecido, de forma que, agora, não temos
outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil. Estamos profundamente
desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na
Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram
manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar
disponíveis no Brasil.

Apesar de tudo, nós continuaremos nossa campanha global pela
liberdade de expressão – não apenas porque essa é uma premissa das
sociedades livres, mas também porque mais informação geralmente
significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e
mais liberdade para as pessoas. Nesse sentido, o Artigo 19 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU prevê: “Todo ser humano
tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a
liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente
de fronteiras.”

Ironicamente, o usuário que publicou um dos vídeos acabou por
removê-lo e fechou sua conta no YouTube – esse é apenas um exemplo dos
efeitos intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão.

Postado por: Fábio Coelho, Diretor Geral do Google Brasil

Imagem: RBVNws/foto: reprodução

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