Por Maciana de Freitas e Souza*, no Justificando – Nos últimos dias temos acompanhado as notícias do aumento de queimadas e destruição da Floresta Amazônica. Essas questões não são novas, mas tem crescido desde o início do atual governo. 30 anos se passaram após a aprovação da Constituição Federal de 1988 e a ideia de construir um país democrático e sustentável continua ainda no plano formal.
As ações em curso e todo o pacote de reformas propostas pelo novo governo e seu ministro do meio ambiente não tem diminuído os índices ao contrário, aprofundam as desigualdades e a exploração da natureza de forma desproporcional. É isso que o discurso do presidente legitima.
Segundo dados do Imazon, o instituto que monitora a Amazônia, considerando o período de agosto de 2018 a julho de 2019, o desmatamento na Amazônia Legal foi de 5.054 quilômetros quadrados. Em julho de 2019, o SAD detectou 1.287 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 66% em relação a julho de 2018, quando o desmatamento somou 777 quilômetros quadrados. E julho de 2019, o desmatamento ocorreu no Pará (36%), Amazonas (20%), Rondônia (15%), Mato Grosso (12%) e Roraima (2%).
As florestas degradadas na Amazônia brasileira somaram 135 quilômetros quadrados em julho de 2019, enquanto que um julho de 2018 a degradação florestal totalizou 356 quilômetros quadrados, uma redução de 62%. Um julho de 2019 a degradação foi detectada no `Pará (44%), Rondônia (18%), Amazonas (16%), Roraima (11%), Mato Grosso (8%) e Acre (3%).
Seguindo esse raciocínio, ocupação da Amazônia desde fins da década de 1960, sempre foi tratada como mercado, sem considerar os danos e rebatimentos que essa superexploração teria. Todas essa ações, e ainda aquelas que incluem novos planos nacionais sem levar em conta o interesse das comunidades locais, tradicionais, indígenas, camponeses e imigrantes. Nas palavras de Jacarandá e Matzembacher:
“No sistema de justiça, por fim, a soma de omissões com casos de ações diretas de violação surpreende negativamente. Profundas imperfeições institucionais funcionam como mecanismos de violações sistêmicas de direitos humanos. Um sistema de justiça fragmentado, em que cada ente atua isoladamente, e bem longe das melhores condições forja o ambiente ideal para a intensificação dos conflitos. Não há defensores públicos, estaduais e federais, para atender a demanda no estado de Rondônia – cenário que se repete no Amazona, Pará e Mato Grosso.” [1]
Desse modo, o processo de desmatamento segue pela lógica da valorização econômica da exploração dos recursos naturais, especialmente pelas atividades de madeireira, pecuária, e o cultivo da soja para a produção de comoditties. Nas três últimas décadas, o desmatamento tem se ampliado, com isso podemos notar o crescimento de conflitos agrários, como também dano no que concerne a saúde dos moradores das áreas vizinhas e a biodiversidade existente com as queimadas nessas regiões.
O tema é importante, precisamos fazer esse debate de forma ampla e paciente. Para muitos de nós – que defendemos os direitos humanos, as liberdades individuais e os valores democráticos, neste processo é importante que consigamos ir além do “PIB”, do “superávit primário”. É importante olhar com sensibilidade para aqueles que estão em posição vulnerável, que são os campesinos, e os povos das florestas. Devemos estar preparados para apontar que os ganhos de meia dúzia de capitalistas brasileiros não representam “um ganho para o Brasil”.
As florestas são essenciais para a manutenção da vida. A sobrevivência de muitas comunidades de ribeirinhos e indígenas depende da sua preservação. Também desempenham papel fundamental na preservação da biodiversidade. Contudo, as~ações vigentes estão voltadas para o crescimento econômico, por outro lado temos o desmonte ao direito à terra/território das populações locais e riscos ambientais para a presente e as futuras gerações.
Portanto nesse contexto, é fundamental intensificar as fiscalizações nas áreas protegidas, para conter o avanço do agronegócio na Amazônia. Devemos intervir para prevenir que isso aconteça. Enquanto isso, nos lares dos que definem os rumos, “gira a roda do moinho, mói a vida, mói o sonho, mói o pão, pão e circo mal servidos para devorar…”, como diriam o Lô e Márcio Borges. É necessário refletir sobre essas práticas e lutar por direitos na região amazônica.
*Maciana de Freitas e Souza é escritora e bacharela em Serviço social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
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