Os eleitores de 52 municípios brasileiros que votaram para prefeito nas eleições de 2008, correm o risco de terem que ir às urnas duas vezes este ano.
Uma é para a votação normal que irá eleger o sucessor do presidente Lula, os governadores, senadores, deputados (estadual e federal). Outra para escolher novamente o prefeito da cidade. É que os prefeitos eleitos no pleito daquele ano, aguardam julgamento de processos e recursos pela justiça eleitoral, para se manterem no cargo ou retornarem ao cargo.
No caso do Estado do Paraná, 12 municípios tem chance de realizar uma nova eleição. Preve a justiça eleitoral que um candidato político que tenha sua candidatura impugnada, a realização de uma nova eleição. Enquanto isso não ocorre, ou até que haja uma sentença definitiva, assume o presidente da Câmara municipal. Isto aconteceu em seis municípios. Nos outros seis, assumiu o candidato eleito devido à recursos e embargos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acabou mantendo no cargo a maioria dos prefeitos eleitos no restante dos 52 municípios onde ocorreu tal fato.
– Cidades do Paraná onde o prefeito aguarda julgamento no cargo:
Bituruna
Itaipulândia
Itaperuçu
Nossa Senhora das Graças
Ramilândia
Rio Azul
– Cidades em que o presidente da Câmara está no cargo de prefeito:
Ângulo
Doutor Ulysses
Imbituva
Jundiaí do Sul
São Sebastião da Amoreira
Tuneiras do Oeste.
Em Itaipulândia, o prefeito teve seu registro cassado pelo tribunal regional, somente em setembro do ano passado, que determinou uma nova eleição. Mas, com o recurso apresentado, continua no cargo até o julgamento definitivo.
Em Londrina, importante cidade do norte do Estado, aconteceu o terceiro turno. Como o eleito teve sua candidatura impugnada, anulando o resultado do segundo turno, foi eleito o segundo mais votado em um terceiro turno.
No município de Cândido de Abreu foi eleito há menos de um mês, o presidente da Câmara, que estava no cargo interinamente. Em lugar do prefeito eleito, que aguardava julgamento por “irregularidades” em gestão anterior. Como é o caso da maioria dos prefeitos que ganharam, assumiram, mas ainda definitivamente não levaram.
O fato, talvez mais curioso aconteceu no município de Imbituva no centro-sul do Estado. Como manda a Lei o presidente da câmara empossado no cargo, é filho do prefeito eleito. Que pelo mesmo motivo aguarda definição do jugamento em estancias superiores. Dizem os moradores da cidade que quem esta administrando o município é o pai (!?)
Se, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ainda tramitam a maioria desses “fortuítos” casos da política brasileira confirmarem as cassações, os pobres eleitores desses municípios talvez tenham que exercer seu direito de voto, possivelmente em 2011, devido ao pleito normal deste ano.
Levando em conta o calendário eleitoral, fora estabelecido uma data limite (Setembro/2008) pelo próprio TSE para encerrar o julgamento desses casos.
Porém, porém… alguns pedidos de impugnação oriundos dos Tribunais Estaduais só chegaram lá em Brasília recentemente. É a mesma “curiosa” lentidão verificada na justiça comum.
Quem me mandou o link desta notícia, foi o prezado Ir.’. Lebrinha.
Fonte: Gazeta do povo.
Guaraci Celso Primo é do Paraná, Sul do Brasil.
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